Home- busca: atividades de risco
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:38
Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica
retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:29
ECT é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose
de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00
Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino
A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 12:00
Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal
promover a paralisação, total ou parcial, das atividades dos trabalhadores sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:13
JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde
Em sua defesa, o reclamado sustentou que as atividades desempenhadas pelas trabalhadoras não as
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas
J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:28
É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino
-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. ISS. Art. 9º, § 2º, do Decreto-Lei n. 406/68. Construção civil.
, dizendo respeito exclusivamente à base de cálculo do ISS na hipótese de atividades de construção civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Provimento nº 118/2007
de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:41
Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito
incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15
Dê o PC. Mas dê aula antes
... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004.
desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04
Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada
doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.
atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:53
Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a
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Array Publicado em 2023-04-19T13:00:31+00:00
Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida
recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.
