Acidente de trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva do empregador.

como atividade de risco de que trata o parágrafo único do artigo 927 do CC/2002.

Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro

esgueirar em trilhas difíceis, são fatores de agravamento de risco e, por esse motivo, se negar a

Risco de detrimento do sustento familiar justifica gratuidade da justiça

A questão refere-se à revisão contratual do financiamento de um caminhão.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Casa passou a ter risco de desabamento.

Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito

A atividade foi considerada de risco acentuado.

Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.

Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.

Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado

Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009

Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da

Recurso de revista da reclamada.

Adicional de insalubridade. Atividades desenvolvidas em aviário.

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor

As atividades do empregado se complementavam.

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas

Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.

Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

A Decisão é da 2ª turma.

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também estabelece que uma inscrição será suficiente para o advogado atuar em todos os estados.

Professora não receberá remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula

Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.