Home- busca: atividade castrense
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:00
Motorista de ambulância não tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A Turma entendeu que o Município tinha razão ao afirmar que a atividade desenvolvida pelo motorista
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:30
Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas
A Turma rejeitou o recurso apresentado por um homem que foi impedido de exercer atividade de
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:00
Comprovação dos três anos deve ser feita na posse
atividade jurídica para o ato da posse, e não mais quando da inscrição definitiva
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:50
Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964
A lei 4.59164 dirige a atividade do incorporador e os contratos por este criados, inclusive com o
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:14
Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço
"A finalidade da terceirização, no caso, era reduzir custos trabalhistas, transferindo a atividade
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51
Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial
A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:51
Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões
atividade, com vistas a atingir os objetivos da regulação impostos pela legislação de serviços
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:40
3ª Turma declara prescrição bienal do direito de ação em processo envolvendo trabalho análogo à de escravo
Constatou-se que já havia decorrido o prazo de dois anos desde a cessação da atividade do
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:46
Claro é condenada a pagar R$ 500 mil por não emitir comunicações de acidentes de trabalho
existência de nexo causal entre a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a lesão verificada
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:45
Mantida cassação de aposentadoria por invalidez de delegada condenada por improbidade
A legislação estadual prevê a possibilidade de cassação de aposentadoria, em razão de, na atividade
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:18
SDI-2 mantém reconhecimento de vínculo entre advogado e Banco Real
, desenvolvia atividade exclusiva dos empregados das pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:49
UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa
fiscalizar uma atividade própria ou de terceiro com a cautela necessária, torna-se viável a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:01
Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?
prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:05
Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.
É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:41
Trabalho externo. Horas extras.
O inciso I, do artigo 62, da CLT, disciplina que os empregados que exercem atividade externa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:30
Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização
afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:01
Criador de gado leiteiro em área urbana terá que se desfazer dos animais
considerou inadequada a exploração de atividade pecuarista em plena área urbana daquele Município.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24
Empresa deve ter licença de funcionamento para operar
atividade o beneficiamento de algodão, pois oferece riscos ao meio ambiente. Portanto, cabível a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 18:00
Pais de criança são indenizados após acidente em escola
, aos pais de uma criança, que fraturou o fêmur, durante a realização de uma atividade escolar.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:23
Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações
atividade como uma prestação de serviços passível da cobrança do imposto.
