Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Recurso Especial

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Embargos de Declaração

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.