Transportadora indeniza por acidente

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Da Garagem ao Sucesso

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected].

União recusa proposta contra quebra de patente

TJ reduz pena por estupro

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.