Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Validade jurídica das CNDs automatizadas: aspectos de conformidade e segurança de dados

Como as CNDs conseguem conciliar a conformidade legal, a autenticidade incontestável e a proteção dos dados em um cenário digital.

O papel das testemunhas na assinatura de um contrato

Por Daniela Pozzetti.

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo o qual a obrigação da instituição financeira sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.

Lei Anticorrupção e a sua empresa

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Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

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Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio

Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200

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De acordo com o colegiado, é preciso flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com o respeito à última vontade do testador

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Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados

Por Luiz Fernando Gevaerd.

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

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