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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47
Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 21:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:12
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:25
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:10
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:10
Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou embargos declaratórios interpostos por Ermano Bezerra da Conceição, por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), contra decisão da Turma Nacional que não conheceu de pedido de uniformização do autor, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04
TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais
Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.

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