Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar

O eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal deixará de ser punido com uma série de restrições, como determina o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou: o candidato aprovado em concurso

Candidato é excluído de concurso para promotor

Documentos que deveriam provar os três anos de atividade jurídica do candidato não correspondem à exigência legal

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

por candidato aprovado em concurso público realizado por entidade não governamental que se sentir

Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso

candidato aprovado no Concurso de Gestor do DF, Analista de Administração Pública, organizado pelo Cespe

Mandado de Segurança. Concurso. Falta de Nomeação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.

Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Exame particular garante aprovação em concurso

candidato reprovado no mesmo exame em concurso público seja mantido na disputa

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação

Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.

Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.

Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.

TJ nega direito a nomeação por concurso

Especialista avalia se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas

Discussão está em pauta no STF.

Comprovação dos três anos deve ser feita na posse

Aprovado em concurso público para o MP deve documentar e formalizar o período de três anos de

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].