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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:24

O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

A Constituição está sujeita a reformas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:37

As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho

Por Raquel Bartholo.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:51

Penhora de salários pode ocorrer para saldar dívidas? Entenda!

Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:12

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39

Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo

Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:48

Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:12

Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:12

Malha fina 2022: brasileiros com declarações retidas não terão direito à restituição do IR neste ano

Por Bruno Farias.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:41

Pacientes com câncer: como obter isenção no IR?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:05

Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 09:21

Câmara instala nesta quinta-feira comissão especial que discutirá reforma da Previdência

Instalação define presidente de colegiado que analisará PEC antes de texto chegar ao plenário da Casa. Proposta recebeu na última terça aval da CCJ para continuar tramitando.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 10:28

Para o ministro Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade

Ministro considerou que Súmula 347 do Supremo, que permitia ao órgão não aplicar leis que julgasse inconstitucionais, "obviamente" perdeu a validade.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 09:40

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias 22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:45

CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:45

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:45

Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória

Elevação dificultaria a renovação dos quadros e a oxigenação de ideias, indo contra o interesse público
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:30

Tributação deve incidir sobre valor acima do teto

A Turma de Câmaras reconheceu que a base de cálculo para cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:00

2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro

O STF cassou a decisão que determinava o exame de sanidade mental no acusado que foi condenado à pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
Array Publicado em 2011-12-12T15:55:17+00:00

Desaposentação é tema de repercussão geral

Instituto da desaposentação permitiria a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 1186

A Constituição está sujeita a reformas.

Por Raquel Bartholo.

Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.

Por Marcos Roberto Hasse.

Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

Por Bruno Farias.

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

A Decisão foi unânime.

Instalação define presidente de colegiado que analisará PEC antes de texto chegar ao plenário da Casa. Proposta recebeu na última terça aval da CCJ para continuar tramitando.

Ministro considerou que Súmula 347 do Supremo, que permitia ao órgão não aplicar leis que julgasse inconstitucionais, "obviamente" perdeu a validade.

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias 22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Elevação dificultaria a renovação dos quadros e a oxigenação de ideias, indo contra o interesse público

A Turma de Câmaras reconheceu que a base de cálculo para cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite

O STF cassou a decisão que determinava o exame de sanidade mental no acusado que foi condenado à pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Instituto da desaposentação permitiria a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral

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