PEC pune juiz que vender decisão judicial

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Apelação.

Mandado de Segurança.

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Recurso especial. Art. 171, § 3º, do CP.

Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face da sentença proferida (fls. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.