Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

OAB critica investigação federal

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Medida Cautelar Inominada - Representação de Pessoa Jurídica

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - REPRESENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que a mudança no Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.