STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Honorários advocatícios. Substituição processual.

Pacificação da matéria no âmbito deste regional.

Execução fiscal contra a Fazenda Pública.

Possibilidade. Adaptação do rito.

Danos morais. Matéria jornalística. Prejudicial de decadência. Responsabilidade por ato ilícito. Subsunção ao disposto nos arts. 5º, V e X, da CF e arts. 186 e 927 do CC.

Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.

O uso da ação popular ambiental para a efetividade da tutela ambiental, como via de construção da liberdade sustentável

Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.

Remuneração por desempenho individual. Princípio da isonomia.

A instituição de prêmios para os empregados constitui liberalidade do empregador, que, dentro de seu poder diretivo, estabelece os critérios para a aferição dos mesmos.

Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil reais.

Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura

Turma manteve sentença que condenou o policial à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura

Caso Brunão: Julgamento fica mantido para o dia 12

Será julgado o bacharel em Direito, acusado de matar um segurança durante uma brinca em uma casa noturna em Campo Grande

Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética

A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

Este guia detalha o passo a passo da usucapião extrajudicial no RGI, desde a ata notarial até o registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.