Plano de saúde vai ter que pagar cirurgia bariátrica a uma segurada

O plano de saúde Sul América Seguro Saúde S/A vai ter que pagar cirurgia de redução de estômago a uma segurada com obesidade mórbida.

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato

Irritados com ministro do Supremo, para quem os holerites da toga são o'seu pequeno assalto', magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que 'intenção' é decretar o fim das investigações.

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Tribunal nega prisão imediata no caso PCC

Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes

Adotado rito abreviado em ADI contra autorização para autoridade policial aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã

Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade a Resolução também detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes

Indicação de ministra do TST para o STF é publicada no 'Diário Oficial'

Rosa Maria Weber Candiota terá de passar por sabatina no Senado. Futura ministra foi indicada pela presidente Dilma Rousseff

CNJ discute divulgação de nomes de juízes sob investigação

Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

Juiz de Peruíbe fixa honorários de sucumbência em R$ 300

Valor foi definido em ação de execução fiscal de 2009

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

PGR: valores de custas judiciais em Rondônia não impedem livre acesso ao Judiciário

Segundo parecer, a alíquota de 1,5% cobrada não parece elevada, tendo o Supremo reconhecido que o parâmetro adotado é constitucional

Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga

Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TJ deve abrir concurso para 127 cargos