Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia

Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

Legaltechs: Alto índice de inadimplência impulsionam serviços de gestão de risco de crédito no Brasil

Instrumentos de análise do cliente são ferramentas de prevenção para a estabilidade do negócio.

Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor

O recurso teve origem em ação anulatória ajuizada pela empresa, na qual requereu o cancelamento de crédito tributário lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo

A decisão foi unânime.

Santander deverá reintegrar bancário dispensado em razão da antiguidade e do salário alto

O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestruturação organizacional, mas as testemunhas ouvidas a pedido das partes não relataram nenhuma reestruturação

Vereadora extrapola e causa dano moral a servidora no Alto Vale do Itajaí

Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal

Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida

Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Destaca que a regra do edital fere o princípio da legalidade, uma vez que não há no Estatuto do Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente

conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas

TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu acidente rodoviário

A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco.

Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho

Um coordenador de vendas disse que foi obrigado a usar salto alto como “prenda”.

AGU derruba liminares que permitiam uso de câmara de bronzeamento artificial para fins estéticos

Esses aparelhos são nocivos à saúde por emitirem alto nível de raios ultravioletas.

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente

O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível

título de ajuda de custo combustível fossem integrados ao seu salário. É que os magistrados da 2ª Turma