Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.

Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.

CEEE. Prescrição. Complementação de aposentadoria.

Inclusão do adicional de periculosidade em seu cálculo.

Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.

Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.

Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência. Violação do artigo 193 da CLT. Caracterização.

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência.

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade

Turma concedeu o adicional de insalubridade de 30% ao trabalhador após ficar comprovado que este era exposto a risco de eletricidade

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST

Embargos de declaração. Adicional de periculosidade.

Para a plena entrega da prestação jurisdicional, devem ser providos os embargos de declaração opostos pela reclamante para, sanando a omissão constatada, prestar os esclarecimentos que o caso comporta.

Abastecimento de aeronaves. Adicional de periculosidade.

Carregador de bagagens. área de risco. pagamento.

Técnico de computador consegue adicional de periculosidade

condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar

Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras