ICMS provoca nova alta da gasolina

Adicional de periculosidade. Estabelecimento penitenciário.

No que concerne ao adicional de periculosidade, se aplica também aos empregados públicos da FUNAP.

Adicional de periculosidade. Instalador. Devido.

O fato de o reclamante não laborar no sistema elétrico de potência não lhe retira o direito ao adicional em destaque.

Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.

Hipótese em que os elementos probatórios permitem concluir que a utilização do raio-x móvel, no setor da reclamante e no horário por ela cumprido, não era rotineiro, além de haver confessado, a trabalhadora, que sempre se protegia atrás dos biombos de chumbo disponibilizados pelo empregador.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Julgamento extra petita. Fator de risco diverso do apontado na inicial.

Precedente da SDI-1/TST. Recurso de revista conhecido e provido.

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.

no tocante ao tema "Adicional de Periculosidade. Atividades de Inspeção e Testes. Sistema Elétrico de Consumo".

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.

Adicional de periculosidade. Cabista. Instalação de cabos de transmissão, manutenção e reparos de redes aéreas e subterrâneas. Violação do artigo 896 da CLT não identificada.

A Importância da Alta Gestão para o Compliance

Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.

Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária

Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.

Apelação cível. Indenizatória. Acidente automobilístico. Motocicleta em alta velocidade.

Ingresso em preferencial por veículo. Ausência de capacete de segurança. Morte do menor. Alegação do apelante de culpa exclusiva do pai do menor.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio

sair de uma festa em alta velocidade o professor atropelou dois homens que andavam de bicicleta

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Negativa do direito de recorrer em liberdade

Fundamento idôneo. Periculosidade do acusado portador de antecedentes criminais