Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Mulher poderá receber delação premiada

Cidadão preso por engano será indenizado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Correlações entre componentes do custo

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara