Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Artigo - A Favor das Invasões

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Advogado bancário não integra categoria diferenciada

A decisão teve como base o voto do ministro Barros Levenhagen e resultou na reforma de pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Habeas corpus. Trancamento ação penal. Estelionato contra a previdência social.

Restabelecimento de benefício previdenciário suspenso. Atuação do advogado.

Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro

Central Prática - Consultoria e Treinamento

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Discurso de Ódio e censura

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mas deve ser relativizada para não permitir a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade, compatível com o pluralismo e a laicidade requeridas pelas sociedades democráticas contemporâneas. Há um descompasso existente entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.