Home- busca: advocacia direitos humanos
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:59
Justiça Federal julga improcedente ACP contra Exame de Ordem
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:10
Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)
A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59
Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino
sociais contemporâneos. Ora, permite-se, assim, o alcance de direitos a todos ou quase todos os
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
incontestável. Em primeiro lugar, o direito do trabalho atua como um escudo protetor dos direitos dos
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58
A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público
Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:15
Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST
advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados
Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:36
Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante
158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:12
IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF
(STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17
Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato
realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24
Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas
A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:45
Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta
PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das
-
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40
Clientes: como mantê-los
, somente um bom atendimento não basta. Na advocacia, os clientes devem ser lembrados e encorajados
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB adere a campanha valorização dos honorários
Evento visa enfatizar a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:45
Fusões devem fazer escritórios melhores, não só maiores
A matemática da fusão bem-sucedida entre escritórios de advocacia não pode ser exata: dois mais
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16
AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10
AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), conseguiu suspender
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 16:30
Justiça do Trabalho não pode determinar registro de tempo de serviço pelo INSS
registro. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), também acolhido pela 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG).
