STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos

PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas

O advogado especializado em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, fornece orientações a empresas e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime