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Fonte: Tony Santtana

Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas

O advogado especializado em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, fornece orientações a empresas e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval

Uma das épocas mais aguardadas, o Carnaval é uma festa tradicional, embora não seja considerado feriado nacional."A Lei 9.093 de 1995 estabelece que são considerados feriados civis aqueles declarados em lei federal, lei estadual ou lei municipal", explica o advogado e especialista em direito trabalhista, Tony Santtana.Apenas 107 municípios consideram essa data como feriado, a maioria no Estado do Rio de Janeiro. Assim, "se o funcionário trabalhar na terça de Carnaval, será remunerado em dobro ...

Palavras-chave: Feriado Carnaval Período de Folga Orientações Funcionários Empresas