Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Vítima de violência sexual será indenizada

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]