STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

TRF mantém condenação por estelionato

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Colisão com locomotiva gera indenização

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.

Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.

Regime de 12x36 horas. Feriados. Pagamento em dobro.

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.

Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.