Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

TRF5 nega aumento de indenização

Acidente com animal bovino gera indenização

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Colisão com locomotiva gera indenização

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.