Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade

Dano moral. Banco.

Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio duplamente qualificado.

Absolvição sumária. Legítima defesa.

Estudante agride professora e é condenado a 10 anos

O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa

Cumprimento de requisito etário de concurso público deve ser comprovado apenas no momento da posse

Candidato a vaga do curso de bacharel em segurança pública ajuizou ação contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) objetivando garantir o direito à matrícula definitiva

Condenado por causar morte no anel

Família teve a mãe atropelada e morta

Projeto muda regras para punir licitante de má-fé

O Projeto de Lei 01/11

Lei da Ficha Limpa deve se submeter à Constituição, avisa Gilmar Mendes

O ministro do STF afirmou que todas as leis aprovadas pelo Congresso Nacional têm submissão ao controle da Constituição Federal e podem ser suscetíveis de exame pelo STF.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

Interrogatório de foragido por videoconferência?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Alienação fiduciária. Medida cautelar. Ação de busca e apreensão

Decisão que determinou a exclusão do nome da agravada nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada.

Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal

Internautas temem pela vida do juiz.

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.