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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

nº 11.419/06 e o Código de Processo Civil. Para a realização do presente foram utilizadas fontes
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

, cuida salientar que o instituto civil da usucapião rememora à Lei das Doze Tábuas, de 455 antes de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009

, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e História do Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:26

Execução fiscal. Lei complementar 118/05.

Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:59

Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

, cabendo ao art. 1.857 do Código Civil suprir essa lacuna. Infere-se do mencionado artigo que todo
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:01

Clipping de Legislação (16 a 20 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 15:15

Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo

Para tornar o processo mais ágil, o senador propõe alterações na Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:30

Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:50

Suspensa publicação de direito de resposta de candidato em revista

Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 15:00

STF não cumpre Lei de Acesso à Informação Pública

Após mais de 30 dias, a Lei ainda não foi cumprida justamente por quem a julgou constitucional

Exibindo resultado de 8501 até 8520 de um total de 39323

nº 11.419/06 e o Código de Processo Civil. Para a realização do presente foram utilizadas fontes

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da

, cuida salientar que o instituto civil da usucapião rememora à Lei das Doze Tábuas, de 455 antes de

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de

penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos

, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e História do Direito

Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS

, cabendo ao art. 1.857 do Código Civil suprir essa lacuna. Infere-se do mencionado artigo que todo

Réu integrava rede de pedofilia.

Clipping de Legislação.

Para tornar o processo mais ágil, o senador propõe alterações na Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria

Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão

Após mais de 30 dias, a Lei ainda não foi cumprida justamente por quem a julgou constitucional

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