Bar condenado por poluição sonora

Transportadora é condenada por atropelamento

TJ reduz pena por estupro

Por uma terra sem males

Penhora de crédito relativo ao PIS. Impossibilidade.

Violação a direito líquido e certo.

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa

Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego

Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência

Envolvidos em briga de trânsito são condenados por agressão e por causar demissão por vingança

O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a autora, por ter perseguido

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de

INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas nesta segunda-feira

Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.

Aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Imposto de renda. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição. Orientação firmada pela 1ª Seção do STJ. ERESP 262.475/DF. LC 118/2005: Natureza modificativa (e não simplesmente interpretativa) do seu artigo 3º.

Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa

Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.

O problema filosófico da responsabilidade Civil

Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel

Usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários