Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:19

Doações de campanha revelam conflito de interesses
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:43

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:08

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:20

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 15:06

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:00

Senado aprova PEC do orçamento impositivo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:15

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:29

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:54

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:05

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:17

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Exibindo resultado de 9281 até 9300 de um total de 15285

Doações de campanha revelam conflito de interesses

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

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