Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Professores inativos não têm direito a gratificação salarial

Para a concessão da referida gratificação, a Lei Complementar Municipal nº 118/2007 exige a específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

HC. Prisão preventiva determinada em razão de descumprimento de ordem judicial emitida visando conferir eficácia à medida protetiva deferida em favor da mulher.

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.