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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:10
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:33
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:15
Súmula do STJ consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do princípio da adequação social aos casos envolvendo esse tipo de comércio
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/AL denuncia nove pessoas por comércio ilegal de CDs e DVDs
De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:16
Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização
O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:51
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 18:53
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 17:01
Advogados de Law Kin Chong pedem revogação de prisão preventiva no STJ (flash)
Os advogados do comerciante Law Kin Chong entraram, na tarde desta quinta-feira, com ordem de habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 14:26
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:30
CNJ lança campanha nas redes sociais para estimular combate à corrupção
Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a lei
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:39
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:47
Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único
A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:12