Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Lei nº 11.539, de 8 novembro de 2007

Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Lei nº 11.640, de 11 janeiro de 2008

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

História do Controle de Constitucionalidade

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.