Telemarketing examinará proposta do TRT

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Juíza condena empresa por propaganda enganosa