Lojas Marisa terão de indenizar cliente acusada de furtar mercadoria

Cliente teria sido acusada de esconder casaco em bolsa após provar. O casaco supostamente roubado teria sido comprado na mesma loja, porém anteriormente ao ocorrido. Marisa terá que pagar R$ 8 mil

STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho

Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.

Acidente de consumo. Danos estéticos provocados por má prestação de serviço. Mega hair.

Não comprovação de culpa exclusiva da consumidora. Ocorrência de dano moral. Preliminar afastada.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.

Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.

Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.

Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dublê Editorial e Jornalística Ltda. EPP e Cláudio Júlio Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa

Ficou decidido que a seguradora terá de reembolsar integralmente a APC pelas despesas de assistência médica devidas às vítimas de acidentes de trânsito atendidas pelo Hospital Cajuru

Vendedora que transportava valores ganha indenização por danos morais

A empregadora deverá indenizar em mais de R$ 10 mil reais a trabalhadora, a qual corria riscos ao realizar transporte de valores

Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006

Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Danos morais e materiais.

Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.

Dano moral. Embargos infringentes. Sentença reformada.

Acolhimento para se rever o acórdão e acolher o dano suscitado.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Ação de indenização por danos morais. Calúnia. Sentença criminal absolutória. Críticas pessoais desrespeitosas.

Recurso desprovido.