Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

O valor dos intangíveis

Balanço e participação social da empresa

Normas e harmonização contábil

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Banco deverá indenizar em razão de indisponibilidade do cartão de crédito

O valor da indenização foi fixado em R$1.000,00 (hum mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a contar da data da presente sentença.

Contribuições previdenciárias. Cobrança. Competência.

Reconhecimento de vínculo de emprego em juízo.

Execução fiscal. Substituição de penhora de imóvel por dinheiro (crédito a receber em outra ação): Possibilidade.

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial