Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar

De acordo com ministros, imposição do pagamento violou direito adquirido do morador

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

O presente artigo apresenta a psicologia jurídica como de extrema relevância para o direito penal, tendo em vista que esta é utilizada como um meio de resolução de casos, e também para ser feito o exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ

"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)

Defeito que provocou capotamento do veículo gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio duplamente circunstanciado.

Sentença que pronunciou o acusado. Pretensa absolvição sumária.