Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009

Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de plástico voltasse a crescer este ano. Os gastos sigilosos com os cartões corporativos utilizados pela Presidência da República, por exemplo, já somam R$ 2,1 milhões, o equivalente a 42% de todo recurso desembolsado pelo órgão, também sigilosamente, durante o ano passado (R$ 4,9 milhões).

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Velocidade do capital e liquidez

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Decreto nº 6.077, de 10/04/07

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço dos servidores e empregados anistiados, e altera o Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Para ver com os Olhos da Alma