Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:27

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:13

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 17:41

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:40

TJ reforma decisão contra estação de TV
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Ofensa ao princípio da licitação (CF, artigo 37, XXI).
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:00

Estado deve fornecer suporte à criança
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Exibindo resultado de 10241 até 10260 de um total de 17928

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

TJ reforma decisão contra estação de TV

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Ação direta de inconstitucionalidade. Ofensa ao princípio da licitação (CF, artigo 37, XXI).

Estado deve fornecer suporte à criança

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

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