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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais
voltada para atividade esportiva nas comunidades rurais. Por fim, conclui que a atividade esportiva é um
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15
O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV
isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51
Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC
correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
competência estatal voltada na estruturação de políticas públicas, diminuição das desigualdades e um real
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
constitucionais, que, consequentemente, projetava a ideia de sua vinculação a um Poder específico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06
Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente
A primeira reunião com um potencial cliente é muito importante para o advogado, pois é nesta
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44
Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária
XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
, temos a intensão de desenvolver esse traçado histórico, traçando também um pouco da realidade
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:40
O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função
um Prefeito. Na reclamação, questiona-se decisão que foi proferida em uma ação civil pública
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:20
OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor
Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
inferior. Seria contraditório e inaceitável, que subsistisse, em um estado democrático de direito onde os
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33
AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá
), garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um prazo maior para que a Comissão Especial
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:08
Advogado discriminado por racismo na Bahia
Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
Um professor, contratado para trabalhar no assessoramento de cursos à distância, obteve na Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
A realização da audiência de custódia não configura apenas uma formalidade burocrática, mas um ato
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade
preso não cabe somente ao Estado, a sociedade deve comprimir seu papel de não descriminar um sujeito
