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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
imprescindíveis ao tratamento de um grupo de pacientes portadores de doenças graves e raras.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:00
Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente
Por ter exercido a função de administrador geral de uma empresa argentina com filial no Brasil, um
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:00
Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão
Será examinado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça um habeas corpus que discute a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55
Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista
primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:50
Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial
atingido por um veículo de propriedade do ente público, na avenida Frederico Heyse.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:31
Greve impede atendimento e Estado é condenado
Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:27
Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha
Federal (STF) por um homem preso e denunciado por violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º do
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:00
Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 07:03
Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia
condenação da empresa a pagar a um advogado, seu ex-empregado, duas horas extras por dia. Os
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:10
Delta Air Lines é condenada a pagar R$ 10 mil por extravio definitivo de bagagem
A Delta Air Lines terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um passageiro que teve
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:14
Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa
-fé ao induzir um empregado a aceitar Plano de Incentivo à Aposentadoria (PAI-50), sob o argumento de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:40
Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa
A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54
Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste
Santa Catarina S.A. - Celesc, por parte de vítima de acidente automobilístico resultante de colisão frontal com um poste de eletrificação.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03
SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito
provimento a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24
Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória
Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.
- Restituição do status libertatis - Improcedência do pedido - Inexistência de um dos fundamentos previstos no
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:48
Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais
Grande do Norte manteve a obrigação da Unimed de incluir, em seus quadros médicos cooperados, os autores da ação inicial, um total de sete profissionais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:19
Justiça obriga Detran a expedir autorização provisória para condutor
quase dois anos impedia um condutor a ter renovada sua carteira de habilitação junto ao Departamento Nacional de Trânsito no Maranhão Detran-MA.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:30
Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas
Superior do Trabalho retirou indenização por danos morais que havia sido concedida a um funcionário do
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00
Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema
Um imbróglio entre empresas que exploram o fornecimento de água no litoral catarinense e que trouxe
