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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:50
Sarney defende recriação da CPMF
Para Sarney a CPMF, " é um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:04
Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube
ar de um vídeo postado no YouTube que fazia referência a um candidato a senador às eleições 2010.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta terça-feira que a pressão
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Acusação sem provas gera indenização
Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30
Negado pedido para transferência de centro odontológico
Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:44
Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:35
Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida
Guarulhos, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um técnico do Seguro
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55
Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise
, garantiu o tratamento médico a um paciente, ao determinar que o Estado da Bahia e o Município de Feira de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:21
Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização
, condenou a um ano e dois meses de detenção um acusado de praticar crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra a ex-companheira.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16
Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:24
STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito votos a um, mais um pedido de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:25
Família será indenizada por falecimento
família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:51
Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ
instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:22
Dono e condutor de caminhão indenizam
um caminhão, de forma solidária, ao pagamento de uma indenização de R$13.037,87, por danos materiais e morais decorrentes de um acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:23
Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo
Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de
