Universidade indeniza por mudar curso

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.

Prestação de serviços. Pacote turístico com viagem aérea e hospedagem.

Ausência de reserva no hotel que acaretou a deportação do casal em lua de mel.

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Ministro admite amici curiae em ação que discute fumo em ambientes coletivos

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização normativa abstrata, as entidades passam a ter direito de fazer sustentação oral de suas razões, no Plenário

Direito do consumidor. Aquisição de pacote turístico.

Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.

Lei nº 12.591, de 18 de Janeiro de 2012

Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício

Ação de reparação de danos. Compra de pacote de viagem não realizada nem reagendada.

Situação que extrapolou o mero inadimplemento. dano moral configurado.

Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.

Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.

Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Agente de viagem pagará representante

O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações