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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Professor. Proporcionalidade. Salário mínimo. Diferenças.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Desclassificação de roubo tentado para consumado. Possibilidade. Desnecessidade da posse tranqüila da res furtiva. Dosimetria da pena.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.

Exibindo resultado de 7301 até 7320 de um total de 77173

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Professor. Proporcionalidade. Salário mínimo. Diferenças.

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Desclassificação de roubo tentado para consumado. Possibilidade. Desnecessidade da posse tranqüila da res furtiva. Dosimetria da pena.

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.

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