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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:46
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:38
Burnout dá direito a auxílio-doença acidentário na Previdência
Com o crescimento do problema na pandemia, confira dicas para evitar o transtorno.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:56
Detenta que sofreu queimaduras após incendiar colchão não será indenizada
Mulher afirmou que sofria de transtorno bipolar e não poderia ficar sozinha em cela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Falha no sistema da instituição financeira. Dano moral presumido. Fixação.
A falha no sistema da instituição financeira, que venha a causar transtorno ao consumidor.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:26
Mantida condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval de 2011
O valor da indenização por dano moral coletivo foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:15
Transtorno atípico não gera indenização por danos morais, diz TJ-RS
Homem teve janela quebrada por bola de golfe.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:02
Políticas Públicas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista
as necessidades das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Para isso será abordado os
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 09:56
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
Ela sofreu transtorno psíquico grave, causado e agravado pela condição de trabalho a que estava
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:25
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 10:31
Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno afetivo bipolar
O TRT-SP considerou a demissão discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data em que ela foi demitida
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:56
Município de São João da Barra terá que indenizar moradora por transtorno durante festa de carnaval
A casa da autora foi invadida pelo público da festa
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:50
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:53
Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou, com base na perícia médica, que há nexo de causalidade entre as condições de trabalho e a patologia
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:57
Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência
Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 09:54
Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização, define STJ
Para requerer indenização é necessária a comprovação de danos imateriais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:23
Turma mantém condenação de homem que enganou mulher com transtorno bi-polar
. 171 do Código Penal, contra uma mulher com psicose maníaco-depressiva, doença também conhecida como transtorno bi-polar.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:43
Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente
A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.