Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Overbooking gera indenização por danos morais

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Porte de arma para advogado pode ser autorizado