Comissão discute os riscos e impactos da legalização da maconha

A maconha é uma substância psicotrópica psicoativa, ou seja, é capaz de causar alucinações e alteração no comportamento do usuário

Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido

Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Lastro probatório angariado aos autos plenamente apto a sustentar a condenação com relação a todos os acusados.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado

A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC) sobre o tema.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação. Dosimetria

Habeas corpus denegado.

CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros

Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.

Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico

A magistrada considerou que o piloto não apresentaria risco eminente, observando a documentação apresentada pela defesa que comprova que o réu estava exercendo ocupação lícita quando teve a prisão preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.

Exame prévio pode afastar exigência de laudo toxicológico definitivo, diz STJ

O entendimento é da Quinta Turma.

Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006

Recurso em Habeas Corpus.

Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia

De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou sua consumação, tornando-o impossível.

STF suspende julgamento sobre denúncia anônima em investigação criminal

No recurso, o condenado, flagrado com 1,6 gramas de maconha, alega que a investigação foi deflagrada com base apenas em denúncia anônima

Senado aprova fim da revista vexatória em presídios

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara

Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa

Negada liberdade a acusado preso com 15 porções de droga

Para a relatora do processo, os fundamentos apresentados pelo acusado não se mostram suficientes para ensejar a imediata soltura, pois o decreto de prisão foi bem justificado na garantia da aplicação da lei penal