TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ação de prestação de contas. Preliminares. Prescrição. Ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Mérito.

Nas razões de apelo, o réu reedita as preliminares de prescrição e ilegitimidade passiva. Sustenta, no mérito, que fora entregue ao recorrido, à época da contratação, todos os documentos necessários a tutela dos direitos.

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista

Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.