STJ define como crime pedofilia por e-mail

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Sociedade Cooperativa

Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade