Senado reage a críticas de Hugo Chávez

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.