Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Crise política perturba o mercado financeiro

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.