Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado